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A Megalogica reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção dos seus dados.

O que são dados pessoais?

Os dados pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

Quem são os titulares de dados pessoais?

O cliente, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que celebrou uma relação contratual com a Megalogica

Dados fornecidos diretamente pelo titular; dados recolhidos no âmbito da relação constituída com o titular desses dados; dados pessoais solicitados ao titular tratados com o seu consentimento, nomeadamente, identificação e contactos.

O tratamento de dados inclui, nomeadamente, o registo, recolha, consulta, adaptação, alteração, armazenamento, destruição dos dados, entre outras operações, necessárias para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a Megalogica; ou para o cumprimento de obrigação legal, ou havendo um interesse legítimo. A utilização dos dados recolhidos tem como finalidades, por exemplo, a gestão de clientes, gestão contabilística, fiscal e administrativa, gestão de contencioso, actividades de marketing, campanhas, promoções, fins estatísticos e conteúdos personalizados, mediante o consentimento prévio para o efeito. Os dados pessoais recolhidos são tratados pela Megalogica pelo período necessário para a realização da finalidade definida, ou conforme requerido ao abrigo de qualquer contrato ou legislação aplicável, num prazo máximo de 2 (dois) anos ou, caso lhe seja aplicável, o cliente exerça o direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o seu consentimento. Depois de decorrido o respectivo período de conservação, a Megalogica eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

Os dados pessoais poderão ser recolhidos mediante o consentimento prestado quando o utilizador efetue um registo no website, quando o titular dos dados contratualiza, responda a um inquérito, troque correspondência eletrónica junto da Megalogica

O titular dos dados dará o seu consentimento prévio relativamente à recepção de comunicações comerciais para fins de marketing, sendo-lhe conferida a faculdade de oposição, a todo o tempo, mediante comunicação escrita dirigida à Megalogica As referidas informações comerciais poderão ser enviadas pela Megalogica através de correio eletrónico, telefone, SMS; ou qualquer outro meio de comunicação eletrónica, websites de redes socias, qualquer conteúdo de telemóvel ou método.

Direito de acesso:

Direito de obter a confirmação sobre quais ss dados pessoais que são tratados e informações sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros.

Direito de ver ou obter cópia, por exemplo das faturas ou dos contratos escritos.

Direito de retificação:

Direito a solicitar a retificação dos dados pessoais que se encontrem inexactos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telefónicos, ou outros.

Direito ao Apagamento dos dados ou "direito a ser esquecido":

Direito de obter o apagamento dos dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo nos casos em que a Megalogica tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal de preservação para investigação, deteção e repressão de crimes ou porque se encontra em curso um processo judicial.

Direito à Portabilidade:

Direito de receber os dados pessoais fornecidos em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão directa dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais, como por exemplo, receber as suas faturas ou transmitir os seus contactos para o novo responsável, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.

Direito a Retirar o Consentimento ou Direito de Oposição:

Direito de se opor ou retirar o consentimento, a qualquer momento, a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades, como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial. Direito de Limitação

Direito a solicitar a limitação do tratamento dos dados pessoais, sob a forma de suspensão do tratamento ou limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

Direito a reclamar:

Direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, para além da empresa.

Exercício dos direitos pelo Cliente:

O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar dum pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.

As informações devem ser prestadas por escrito.

A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo.

e-mail: geral@megalogica.com

 

Para além das obrigações referidas na Lei aplicável à protecção de dados ou à salvaguarda e protecção dos próprios interesses dos titulares dos dados, a Megalogica não partilhará quaisquer dados pessoais com entidades terceiras

A Megalogica possui medidas técnicas e organizativas adequadas à protecção de dados tratados, nomeadamente, contra acessos não autorizados ou qualquer outra forma de tratamento ilegal ou ilícito.

A Megalogica garante, para além das medidas de segurança e protecção interna das suas instalações, a limitação do acesso aos dados pessoais apenas aos seus colaboradores para o cumprimento das finalidades do tratamento.

As políticas de privacidade e protecção de dados pessoais da Megalogica aplicam-se ao tratamento de dados pessoais realizados no âmbito das suas atividades comerciais de acordo com os princípios de licitude, lealdade e transparência.

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